Secretaria de Obras desenvolve o novo Programa de Pavimentação Comunitária

O Programa de Pavimentação Comunitária tem como objetivo realizar a parceria entre a Prefeitura de Brusque e a comunidade interessada em dar agilidade na pavimentação de ruas. O novo programa deu início efetivamente em setembro de 2022, após o término de todas as etapas de regulamentações necessárias vinculadas à nova legislação.

O secretário de Obras, Ricardo José de Souza, salienta que em paralelo ao novo programa, também segue a execução das obras de pavimentação das ruas já contempladas no antigo Programa de Parcerias Comunitárias que já efetuaram os pagamentos. “Temos a previsão de concluir essas ruas antigas ainda no primeiro semestre deste ano”. 

O diretor de pavimentação comunitária, Marcos Deichmann, explica que o programa se inicia através de requerimento assinado pelos moradores interessados em participar, que deve obter o mínimo de 70% de aceitação para que seja dado prosseguimento ao processo seguindo os requisitos básicos exigidos na Lei nº 4.420/2022.
 
“A programação de execução da obra de pavimentação é iniciada após o pagamento de 70% do valor total contratado pelo contribuinte, acompanhado mensalmente pela Diretoria de Pavimentação Comunitária da Secretaria de Obras.”

Como participar do programa

O requerimento para solicitação pode ser acessado no portal eletrônico da Prefeitura através do link: https://portal.brusque.sc.gov.br/o-programa-de-pavimentacao-comunitaria/ , pelo e-mail: pavimentacaocomunitaria@brusque.sc.gov.br, ou diretamente na Secretaria de Obras localizada na rua Ivandro Bruns, 411, no bairro Nova Brasília. Após as assinaturas, o mesmo deve ser entregue na Secretaria de Obras para análise e prosseguimento

Ruas contempladas no novo Programa de Pavimentação - atualização 18 de abril de 2023

Até o momento, 13 ruas já foram contempladas no novo Programa de Pavimentação Comunitária, e outras seguem em processo de análise:
1 - Rua Prefeito Aníbal Diegoli - Souza Cruz - Obra concluída (Processo concluído em dezembro de 2022 e obra concluída em fevereiro de 2023)
2 - Herbert Appel - Souza Cruz - Obra concluída - (Processo concluído em dezembro de 2022 e oe obra concluída em fevereiro de 2023)
3 - Frederico Debatin - Águas Claras - 61,16% do pagamento feito
4 - Luiz da Silva - Limeira Baixa - 34,53% do pagamento feito
5 - Olga Day de Souza e Silva - Steffen - 28,09% do pagamento feito
6 - Augusto Benassi - Limoeiro - 27,47% do pagamento feito
7 - Leonardo Augusto Moreira Bergamasco - Dom Joaquim - 27,29% do pagamento feito
8 - Irineu Schmitz - Águas Claras - 22,95% do pagamento feito
9 - BA – 007 - Bateas - 0,0% do pagamento feito
10 - José Imhof - São Pedro - 0,0% do pagamento feito
11 - Ebehardt Hort - Dom Joaquim - Finalizando documentação
12 - Henrique Knihs - Águas Claras - Finalizando documentação
13 - José Jacob Brick - Bateas - Finalizando documentação